Cemitério de Agualva-Cacém
Estrada de Vale Mourão
2735-344 Agualva-Cacém
214262986 Fax: 210107240
cemiterio@uf-cacemsmarcos.pt
Horário de Funcionamento
De segunda a domingo, 8h30 - 13h00 e 14h00 - 16h30
Secretaria do Cemitério
Às segundas, quartas e sextas-feiras
das 09h00 às 13h00 e das 14h00 às 16h30
Despacho n.º 04/2021
Normas de funcionamento do Cemitério de Agualva-Cacém
1. Considerando que a Norma 002/2020 da Direcção-Geral de Saúde, aplicável aos Procedimentos post mortem durante a Pandemia COVID 19, atribui às autarquias locais com jurisdição nas áreas de localização dos cemitérios/crematórios, a adoção de medidas organizacionais que garantam a inexistência de aglomerados de pessoas, e o controlo das distâncias de segurança;
2. Considerando que, a mesma norma, faz depender a abertura dos caixões durante os funerais, da existência de condições de que garantam uma distância mínima de 1 metro do cadáver, o impedimento de tocar no mesmo, ou sequer no caixão;
3. Considerando que o arruamento do cemitério não tem dimensão suficiente para garantir esse distanciamento;
4. Considerando ainda, que a referida Norma, exige o respeito escrupuloso pelo distanciamento mínimo de 2 metros, entre os participantes nos cortejos fúnebres evitando qualquer contacto físico;
5. Considerando que esta autarquia não dispõe de trabalhadores em número suficiente para poder destacar para este tipo de atividade de controlo, no cemitério que se encontra sob a sua jurisdição;
Determina-se o seguinte:
a) Durante a permanência, dentro do cemitério, é obrigatório o uso de máscara que cubra, totalmente, o nariz e a boca;
b) Não sendo pré-determinado um número máximo de participantes nas cerimónias fúnebres, caberá aos Agentes Funerários sensibilizar os seus clientes, e familiares, para o cumprimento das normas e distanciamento de segurança exigidas pela DGS;
c) Caberá ao trabalhador responsável do Cemitério zelar pelo cumprimento destas normas e, em casos de desobediência reiterada, chamar as forças de segurança.
Cacém e São Marcos, 02 de agosto de 2021.
O Presidente
Paulo José Barroso Adrego