02 DEZ 2019

EDITAL n.º 4/2019 - Sessão Ordinária da Assembleia de Freguesia


assembleia

Nos termos do n.º 1 do artigo 11.º e da alínea b) do n.º 1 do art.º 14 da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na sua atual redação, informa-se da realização da Sessão Ordinária da Assembleia de Freguesia no próximo dia 11 de dezembro de 2019, às 20H30, no Centro Carlos Paredes – São Marcos, com a seguinte Ordem de Trabalhos:

 

Ponto um: – Apreciar e votar as atas de Assembleia de Freguesia n.ºs 2 e 3;

Ponto dois: – Autorizar, nos termos da alínea j) do n.º 1 do art.º 16 da Lei n.º 75/2013 de 12 de setembro, a celebração do protocolo de delegação de competências, entre o Município de Sintra e esta Autarquia, para a manutenção preventiva e corretiva das instalações e equipamentos escolares dos Escolas do 2º e 3º Ciclo do Ensino Básico e do ensino Secundário e aprovar a respetiva minuta de protocolo;

Ponto três: – Aprovar nos termos da alínea m) do n.º 1 do art.º 9º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, Mapa de Pessoal da Junta de Freguesia para o ano de 2020;

Ponto quatro: – Aprovar nos termos da alínea a) do n.º 1 do art.º 9º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, o Orçamento e as Grandes Opções do Plano da Junta de Freguesia parao ano de 2020;

Ponto cinco: – Apreciar, nos termos do disposto na alínea 2) do n.º 2 do art.º 9º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro a Informação escrita do Presidente da Junta referente ao quarto trimestre de 2019.

O Presidente da Assembleia de Freguesia da
União das Freguesias do Cacém e São Marcos

Vítor Mendes

Cacém, 29 de novembro de 2019

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